Curiosidades sobre Adoção

No dia nacional da adoção, nós trouxemos algumas curiosidades sobre essa modalidade de filiação baseada no afeto.
Através da adoção, essa parentalidade é constituída por meio da manifestação da vontade dos adotantes de se tornarem pais ou mães.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
É um instituto de grande importância pois tem o poder de propiciar um lar e uma família para uma criança ou adolescente. A parentalidade por adoção em nada difere da biológica. Nas palavras da jurista familiarista Maria Berenice Dias, “A verdadeira paternidade funda-se no desejo de amar e ser amado. É nesse sentido que o instituto da adoção se apropria da palavra afeto. ”

1 – Não é preciso estar em um relacionamento para adotar: Muitas pessoas não sabem que é possível realizar a adoção monoparental, o que significa que você não precisa ser casado para adotar, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê expressamente que um único adulto pode adotar uma criança ou adolescente.

2 – Casal separado pode fazer adoção conjunta: O ex-casal pode adotar junto quando o estágio de convivência com a criança iniciou-se na constância da relação entre eles, bem como, havendo acordo sobre a guarda e convivência com o adotado e também a comprovação do vínculo criado.

3 – Idade mínima para adotar: Toda pessoa maior de 18 anos pode adotar uma criança ou um adolescente, com a ressalva de que o adotante deve ser 16 anos mais velho que o adotado.

4 – A adoção não pode ser desfeita: Após o trânsito em julgado do processo de adoção, os efeitos da filiação ficam consolidados e essa decisão é irrevogável, de modo que não é possível a desistência do adotante ou do adotado.

5 – A adoção também dá direito à licença maternidade: A adotante faz jus à licença-maternidade pelo prazo de 120 dias, podendo ser de 180 dias a depender da empresa ou do regime estatutário. Os prazos da licença adotante não podem ser inferiores aos da licença gestante.